PJ detém homem em Lisboa por casamento de conveniência

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na região de Lisboa um homem de 34 anos e de nacionalidade estrangeira, sob fortes indícios da prática do crime de casamento de conveniência. A detenção ocorreu por suspeitas de que o indivíduo contraiu matrimónio com uma cidadã portuguesa alegadamente residente em França com o único propósito de obter um visto ou uma autorização de residência em Portugal.

De acordo com um comunicado divulgado pela PJ, a simulação de relação conjugal visava contornar a legislação vigente em matéria de entrada, permanência e regularização de estrangeiros em território nacional. As autoridades apuraram que o suspeito já tinha sido alvo de uma decisão de expulsão por parte das autoridades francesas, encontrando-se notificado para abandonar voluntariamente o país e indicado no Sistema de Informação Schengen para efeitos de afastamento.

Investigação e Uso de Documentação Falsa

A investigação decorreu sob a direção do Ministério Público (MP) junto do DIAP de Lisboa. A PJ indicou que o processo se desenvolveu de forma célere e eficaz, permitindo compilar rapidamente elementos probatórios suficientes para sustentar as diligências.

Entre os métodos utilizados pelo suspeito destacou-se o recurso a um documento nacional de identificação espanhol falso, que lhe permitia circular livremente pelo Espaço Schengen. Além disso, a investigação apurou que o homem recorria a viagens de autocarro em detrimento do transporte aéreo para evitar os controlos de fronteira nos aeroportos internacionais.

Apreensões e próximos passos Judiciais

No decurso da detenção, as autoridades apreenderam um equipamento telefónico considerado relevante para o esclarecimento integral dos factos sob investigação.

O detido seria presente no próprio dia às autoridades judiciárias competentes para a realização do primeiro interrogatório judicial, tendo em vista a eventual aplicação de medidas de coação.